POLI?TICA DE PRIVACIDADE PARA ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS EM CONFORMIDADE COM A LGPD

A presente Poli?tica de Privacidade visa registrar a manifestac?a?o livre, informada e inequi?voca pela qual o proprieta?rio do dado concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade especi?fica, em conformidade com a Lei no 13.709/2018 – Lei Geral de Protec?a?o de Dados Pessoais (LGPD).

Para que voce? possa entender melhor, resumidamente, este termo visa demonstrar nosso comprometimento em:
- Proteger os direitos dos colaboradores, clientes e parceiros;
- Adotar processos e regras que assegurem o cumprimento, de forma abrangente, de normas e boas pra?ticas relativas a? protec?a?o de dados pessoais;
- Promover a transpare?ncia sobre a forma pela qual a organizac?a?o trata dados pessoais;
- Adotar medidas de protec?a?o em relac?a?o a risco de incidente de seguranc?a que envolva dados pessoais.

Para prestarmos os servic?os ofertados, alguns dados pessoais podera?o ser coletados, acessados, armazenados e, eventualmente, compartilhados com parceiros. Assim, cumprindo com nosso compromisso de manter uma relac?a?o de transpare?ncia com voce?, neste espac?o disponibilizamos as regras que norteiam o nosso tratamento de dados.

Desse modo, ao realizar seu cadastro conosco, entendemos que voce? concorda com as condic?o?es indicadas a seguir. Por isso, e? importante que voce? leia, compreenda e em caso de qualquer du?vida entre em contato conosco.


1. Propósito
Esta poli?tica aplica-se a todos os servic?os oferecidos pelo “Trabalhos prof. Aurea” no Website “www.trabalhosdaprofaurea.com.br” e se aplicam a todos que de alguma forma possuem contato com esse servic?o, sejam eles clientes, fornecedores, usua?rios de sites, apps ou outros recursos de fornecimento de servic?os. Todos esses indivi?duos sera?o denominados a seguir como “usua?rios”.


2. Quais são os tipos de dados que estamos falando?
Seja para apresentar os benefi?cios que nosso servic?o pode proporcionar ao seu nego?cio, seja para executar suas funcionalidades, precisamos tratar algumas informac?o?es, como:
2.1. Dados dos usua?rios:
- Dados gerais da empresa ou pessoa fi?sica, como e-mail, telefone, enderec?o, documentos oficiais de identificac?a?o e dos representantes em caso de empresas, dados banca?rios;
- Os usua?rios podera?o enviar informac?o?es e dados pessoais para registrar sugesto?es, reclamac?o?es e solucionar du?vidas junto aos nossos canais de atendimento, antes, durante ou depois da utilizac?a?o dos servic?os;
- Podemos solicitar imagens dos titulares clientes ou vinculados aos clientes para fins promocionais, coletas de depoimentos, campanhas e pesquisas de opinia?o.
2.2. Dados de terceiros fornecidos pelo cliente ou usua?rio Considerando a natureza dos servic?os oferecidos pela nossa pa?gina, os usua?rios podera?o fornecer dados de terceiros para a execuc?a?o dos servic?os, sendo nesses casos o usua?rio o responsa?vel pelas informac?o?es prestadas e respectiva autorizac?a?o legal, cabendo a? Trabalhos prof. Aurea a func?a?o de operadora de tais dados.
- Os dados de terceiros que podera?o ser fornecidos pelos usua?rios sa?o dados gerais de empresas fornecedoras e clientes, como nome dos representantes legais, e-mail, telefone, enderec?o, documentos oficiais de identificac?a?o dos representantes e da empresa, dados banca?rios; dados gerais dos prestadores de servic?os, como nome, e-mail, telefone,documentos oficiais de identificac?a?o; dados gerais de colaboradores, como nome, enderec?o, telefone, documentos oficiais de identificac?a?o, dados da CTPS, CNH, ti?tulo de eleitor, dados do cadastro do colaborador, como certificado reservista, matri?cula do empregado, e- mail, lotac?a?o, func?a?o, sindicato, regime trabalhista, regime previdencia?rio, regime de jornada, natureza da atividade, categoria, vi?nculo com outra empresa, data de admissa?o, tipo de contrato de trabalho, tipo de admissa?o, remunerac?a?o, data de nascimento, sexo, estado civil, rac?a/cor, grau de instruc?a?o, nome da ma?e, nome do pai, dados do co?njuge, dados de dependentes, dados dos representantes da empresa, dentre outros.
2.3. Dados coletados automaticamente cookies e tecnologias similares
Ao utilizar os nossos servic?os poderemos coletar informac?o?es pessoais sobre os servic?os que voce? utiliza e como voce? os utiliza. Essas informac?o?es sa?o necessa?rias para a execuc?a?o adequada dos servic?os, bem como para proceder com melhorias conti?nuas nas funcionalidades da aplicac?a?o.
- Informac?o?es de geolocalizac?a?o: ao utilizar os servic?os da Trabalhos prof. Aurea no?s poderemos coletar informac?o?es sobre sua localizac?a?o, identificada a partir de dados como seu enderec?o IP ou o GPS do seu dispositivo mo?vel, para lhe oferecer uma experie?ncia do usua?rio otimizada. A maioria dos dispositivos mo?veis permite que voce? controle ou desabilite o uso dos Servic?os de localizac?a?o de aplicativos no menu de configurac?o?es do dispositivo;
- Formas de uso: no?s poderemos coletar informac?o?es sobre a forma que voce? utiliza os servic?os da Trabalhos prof. Aurea, como as funcionalidades mais utilizadas, alterac?o?es realizadas, tempo de uso, etc;
- Dados de log: no?s poderemos coletar dados de log e informac?o?es do dispositivo automaticamente quando voce? acessa e utiliza os servic?os da Trabalhos prof. Aurea, ainda que voce? na?o seja um cliente.

Poderemos ainda utilizar tecnologias para armazenar informac?o?es tempora?rias de navegac?a?o com a finalidade de aprimorar e melhorar sua experie?ncia na utilizac?a?o de nossos servic?os. As principais ferramentas tecnolo?gicas que fazem isso sa?o os “cookies”, tambe?m sendo utilizadas tecnologias similares.
Com isso poderemos saber, por exemplo, quais sites que voce? visitou, seu protocolo de internet (IP), a versa?o de seu navegador, etc.

Pore?m voce? podera? configurar seu dispositivo para administrar o uso de cookies ou para alerta?-lo quando esta?o ativos. Alguns cookies podem ser necessa?rios para a navegac?a?o e sua desativac?a?o pode prejudicar algumas funcionalidades de nossos servic?os.


3. Como utilizamos os dados coletados?
O usua?rio sempre sera? informado em relac?a?o a? finalidade da coleta de seus dados pessoais, ficando a seu exclusivo crite?rio, fornece?-los ou na?o, e, nesse caso, sera? avisado das conseque?ncias do na?o fornecimento.
De modo geral, os dados coletados sera?o utilizados para as seguintes finalidades:
– Conceder acesso a?s funcionalidades dos servic?os da Trabalhos prof. Aurea, ai? inclui?das:
– Para empresas;
– Para pessoa fi?sica;
– Gesta?o financeira;
– Emissa?o de notas fiscais;
– Servic?os financeiros, integrac?a?o, pagamentos e recebimentos; – Sistema ERP;
– Gesta?o de servic?os;
– Gesta?o de produtos;
– Relato?rios;
– Gesta?o financeira da pro?pria empresa;
– Gesta?o de folha de pagamentos;
– Rotinas fiscais integradas aos clientes; – Fechamento da contabilidade.
– Para maiores informac?o?es acerca de cada funcionalidade o usua?rio podera? entrar em contato pelos canais de atendimento da Trabalhos prof. Aurea;
– Para oferecer material educativo, como e-books e outros;
– Para realizac?a?o de eventos;
– Entrar em contato para enviar comunicac?o?es, como alertas de seguranc?a, atualizac?o?es, para apresentar nossos servic?os, realizar operac?o?es de marketing;
– Entrar em contato para oferecer apoio e suporte e solucionar problemas;
– Operar, proteger, realizar testes defuncionalidade, manutenc?a?o e melhorias conti?nuas nos servic?os, melhorando aexperie?ncia dos usua?rios;
– Manter a seguranc?a e integridade de nossos servic?os e usua?rios, realizar confirmac?o?es de identidade, prevenc?a?o a fraudes, investigac?o?es internas, investigar e prevenir violac?o?es legais, regulato?rias e contratuais;
– Realizar pesquisa de desenvolvimento;
– Consultar e editar cadastros, acessar a conta do usua?rio para realizac?a?o de alterac?o?es por ele solicitadas e prestar auxi?lio na utilizac?a?o das funcionalidades;
– Consultar e gerir a situac?a?o financeira do usua?rio para com a Trabalhos prof. Aurea, realizar estornos ou cobranc?as; emitir Notas Fiscais.


4. Outras possi?veis utilizac?o?es dos dados
Para tornar sua experie?ncia ainda melhor, eventualmente no?s tambe?m poderemos realizar o tratamento dos dados pessoais para outras finalidades, a seguir listadas, mas voce? sera? informado.

– Ana?lises estati?sticas, melhorias dos servic?os e produtos
Os dados (inclusive aqueles coletados pelos cookies) tambe?m podera?o ser utilizados para finalidades estati?sticas, para que possamos entender melhor o perfil de nossos clientes, aprimorar continuamente nosso produto e para fins de direcionamento de conteu?do especi?fico. Nesse caso voce?na?o sera? identificado, sendo que seus dados ira?o apenas compor estati?sticas sobre o uso de nosso produto, como por exemplo, quantos por cento de nossos clientes se encontram em determinada regia?o, prefere?ncias do usua?rio, quantos clientes sa?o empresas, quantos sa?o pessoa fi?sica, etc.
Os pro?prios dados e os resultados estati?sticos tambe?m podera?o ser utilizados para direcionar questo?es administrativas, comerciais e financeiras da Trabalhos prof. Aurea, inclusive mediante direcionamento de campanhas de marketing.

– Divulgac?a?o de campanhas, promoc?o?es e similares
Os dados podera?o ser utilizados pela Trabalhos prof. Aurea ou terceiros por ela contratados para o envio de informac?o?es, campanhas publicita?rias, questiona?rios, convites para eventos, pesquisas de satisfac?a?o e etc.
A qualquer momento voce? podera? cancelar o recebimento dessas informac?o?es enviando uma solicitac?a?o para contato@trabalhosdaprofaurea.com.br.

– Para fins legais e obrigato?rios A Trabalhos prof. Aurea podera? tratar dados de usua?rios e dados de terceiros, inseridos por usua?rios, para o cumprimento de obrigac?o?es legais ou regulato?rias, compartilhando dados pessoais com autoridades pu?blicas. Alguns exemplos, na?o exaustivos, desse tipo de tratamento sa?o:
– Emissa?o de notas fiscais, compartilhamento com a Receita Federal: nome, CPF, CNPJ, enderec?o, telefone, e-mail, raza?o social, inscric?a?o municipal/estadual, dados da venda;
– Preenchimento de livro de servic?os tomados, livro de servic?os prestados, integrac?a?o fiscal, preenchimento do DAS – compartilhamento com a Receita Federal: CPF informado na nota fiscal;
– Credenciamento junto a? Receita Federal – nome e CPF do so?cio;

– Emissa?o de DRE, balancete, livro raza?o, livro dia?rio ou relato?rio de imobilizado – compartilhamento com a Receita Federal – nome;
– Preenchimento de SEFIP, GRRF, CAGED, DIRF,RAIS e demais obrigac?o?es trabalhistas – compartilhamento com o Ministe?rio do Trabalho e Emprego.
– Ale?m disso, eventualmente os dados pessoais podera?o ser tratados:
– Para auditorias internas e externas, para validac?o?es de questo?es de seguranc?a da informac?a?o, buscando-se na medida do possi?vel o sigilo e anonimizac?a?o desses dados;
– Para atender solicitac?o?es legais de autoridades pu?blicas.


5. Compartilhamento
A Trabalhos prof. Aurea tem como pra?tica na?o transmitir dados para organizac?o?es e/ou indivi?duos externos, exceto mediante consentimento livre do usua?rio, informado e inequi?voco, ou quando o consentimento for dispensa?vel no escopo dashipo?teses legi?timas de tratamento de dados pessoais, previstas na legislac?a?o vigente.

Sa?o hipo?teses de compartilhamento:
– Quando permitido, nos termos da lei aplica?vel, poderemos tratar determinados dadospessoais, como enderec?o de e-mail, para compartilha?-los com plataformas de mi?dia social, como Facebook e Google, para gerar leads, direcionar tra?fego para nosso site ou de outra forma, promover nossos servic?os. Essas atividades detratamento baseiam-se em nosso interesse legi?timo em realizar atividades de marketing para oferecer servic?os que possam ser de seu interesse.
– Qualquer du?vida sobre como seus provedores de aplicac?o?es, como por exemplo Facebook e Google, processam suas informac?o?es pessoais deve ser direcionada para esses provedores.
– A Trabalhos prof. Aurea podera? compartilhar os dados dos usua?rios com autoridades pu?blicas, tais como autoridades fiscais, fazenda?rias, judicia?rias e policiais, ou terceiros autorizados, se na medida necessa?ria ou permitida para atender a lei, em situac?o?es como:
– Para cumprir com obrigac?o?es legais;
– Para cumprir com uma solicitac?a?o legal va?lida e responder a alegac?o?es feitas contra a Trabalhos prof. Aurea;
– Para promover ou se defender em ac?o?es judiciais;
– Para responder a uma solicitac?a?o legal va?lida relacionada a investigac?o?es criminais, suspeitas de atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa expor a Trabalhos prof. Aurea e os usua?rios a responsabilizac?a?o legal;
– Para aplicar e administrar nossos termos e condic?o?es gerais;
– Para realizar a seguranc?a fi?sica e ciberne?tica da Trabalhos prof. Aurea, em todos seus ativos, e de seus usua?rios.

Para execuc?a?o dos servic?os a Trabalhos prof. Aurea podera? compartilhar dados dos usua?rios com prestadores de servic?o terceirizados, que atuam em diversos processos, tais como:
– Armazenamento de informac?o?es em nuvem;
– Verificac?a?o da identidade dos usua?rios, para prevenc?a?o a fraudes e avaliac?a?o de risco de cre?dito;
– Verificac?a?o de informac?o?es em comparac?a?o com bancos de dados pu?blicos;
– Pesquisa, desenvolvimento e manutenc?a?o de aplicac?o?es;
– Fornecimento dos servic?os da Trabalhos prof. Aurea por meio de plataformas de terceiros e ferramentas de software (por exemplo, por meio da integrac?a?o com APIs);
– Atendimento ao usua?rio;
– Promoc?a?o de marketing, inclusive servic?os de publicidade em redes sociais, prospecc?a?o de leads e ana?lise de dados;
– Prestac?a?o de servic?os de consultoria, advocacia, contabilidades e outros prestadores de servic?os profissionais;
– Processamento e garantia da seguranc?a de pagamentos.
Os prestadores de servic?os te?m acesso limitado aos dados dos usua?rios para realizar tarefas especi?ficas e esta?o contratualmente obrigados a proteger as informac?o?es, empregando-as somente para as finalidades contratadas e sob a supervisa?o da Trabalhos prof. Aurea.
Em processos de selec?a?o de candidatos a vagas de emprego poderemos compartilhar dados com empresas terceirizadas para o tratamento de dados sob instruc?o?es e em nome da Trabalhos prof. Aurea. Nesse caso, asseguramos que os terceirizados oferec?am garantias suficientes, pautadas em medidas te?cnicas adequadas, de forma que o tratamento satisfac?a os requisitos legais, em total observa?ncia aos direitos dos titulares dos dados.


6. Seguranc?a de suas informac?o?es
A Trabalhos prof. Aurea adota medidas te?cnicas e administrativas para aprotec?a?o da privacidade dos dados dos clientes, utilizando todos os esforc?os para manter a estrita confidencialidade, integridade e disponibilidade restrita a?s pessoas autorizadas.
Tanto nosso site, por meio do qual voce? acessa os servic?os da Trabalhos prof. Aurea, quanto o backup de nossos dados sa?o diariamente armazenados na Kinghost.
Ale?m disso, utilizamos as melhores pra?ticas de seguranc?a, ale?m de controles de acesso fi?sico e digital, criptografia, medidas contra a destruic?a?o ou uso ilegal, gesta?o de vulnerabilidades, tratamento de incidentes e acessos na?o autorizados ou em desconformidade com a presente poli?tica ou termo de uso do produto.


7. Responsabilidade dos usua?rios
Sem prejui?zo a?s demais obrigac?o?es previstas nesta poli?tica ou no termo de uso, para a adequada utilizac?a?o dos servic?os da Trabalhos prof. Aurea, ao utilizar nossos servic?os e? preciso que voce? se comprometa a:
– Ser o u?nico responsa?vel pela guarda e confidencialidade do login e senha, na?o podendo fornece?-los a terceiros;
– Fornecer informac?o?es de carta?o de cre?dito, senhas de qualquer natureza utilizando os recursos existentes em nossa aplicac?a?o;
– Nos comunicar sobre toda e qualquer suspeita ou constatac?a?o de violac?a?o aos termos de uso ou a? poli?tica de privacidade, inclusive acessos na?o autorizados a? sua conta, movimentac?o?es suspeitas, boletos que voce? desconhece, etc;

– Nos consultar, via site ou canais de contato, sempre que receber informac?o?es ou comunicados sobre promoc?o?es, campanhas e pesquisas recebidas por e-mail, para verificac?a?o de sua veracidade;
– Prestar informac?o?es veri?dicas, honestas e completas, responsabilizando- se por toda e qualquer informac?a?o incorreta ou falsa;
– Responsabilizar-se por todos os dados de terceiros (ex. dados pessoais de seus clientes);
– Nos comunicar sobre toda e qualquer alterac?a?o de seus dados, de modo que para todos os fins legais os u?ltimos dados fornecidos sera?o considerados como corretos, aute?nticos e suficientes para o cumprimento desta poli?tica e do termo de uso e condic?o?es gerais.
Por questo?es de seguranc?a, nos reservamos no direito de suspender ou cancelar a conta do usua?rio em caso de suspeita ou descumprimento dos termos e condic?o?es gerais ou da Poli?tica de Privacidade, sem prejui?zo de demais medidas judiciais e administrativas.


8. Manutenc?a?o dos dados
Consideradas as situac?o?es, conservaremos os dados dos usua?rios pelo prazo de retenc?a?o necessa?rio, considerada a situac?a?o que justifica o tratamento:
– se para cumprimento de obrigac?a?o legal ou regulato?ria, pelo prazo indicado na norma em questa?o;
– se para o cumprimento de contrato, ate? o alcance dos objetivos da relac?a?o contratual;
– se fundado no legi?timo interesse, que sempre sera? precedido de uma ana?lise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, ate? que este cesse.
Poderemos ainda conservar seus dados pessoais, independente do seu pedido de eliminac?a?o e consentimento, conforme artigo 16 da Lei Geral de Protec?a?o de Dados, nas seguintes situac?o?es e respeitadas asseguintes finalidades:
– Cumprimento de obrigac?a?o legal ou regulato?ria;

– Estudo por o?rga?o de pesquisa, garantida, sempreque possi?vel, a anonimizac?a?o; Transfere?ncia a terceiro, respeitados os direitos do titular e previsa?o nas leis de protec?a?o de dados e privacidade;
– Nosso uso exclusivo, desde que vedado acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.


9. Direitos dos usua?rios
– Se para cumprimento de obrigac?a?o legal ou regulato?ria, pelo prazo indicado na norma em questa?o;
– Se para o cumprimento de contrato, ate? o alcance dos objetivos da relac?a?o contratual; e se fundado no legi?timo interesse, que sempre sera? precedido de uma ana?lise de impacto de privacidade e realizado dentro dos limites da finalidade que o justifica, ate? que este cesse.
Os Usua?rios podera?o gerenciar o uso de seus dados, podendo para tanto:
– Pedir a exclusa?o de seus dados, ressalvado impeditivo legal;
– Pedir a alterac?a?o ou correc?a?o de seus dados;
– Pedir informac?o?es sobre o compartilhamento de seus dados;
– Restringir, na medida do possi?vel, o uso de seus dados, inclusive no que diz respeito ao recebimento de campanhas publicita?rias e utilizac?a?o de cookies;
– Solicitar co?pia de seus dados em formato legal e adequado;
– Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados, sendo avisado neste caso sobre as conseque?ncias;
– Solicitar que a Trabalhos prof. Aurea cesse o tratamento de seus dados para fins de marketing enviando um e-mail para contato@trabalhosdaprofaurea.com.br.
A Trabalhos prof. Aurea atendera? aos pleitos dos usua?rios, mas informa que esses direitos na?o sera?o absolutos, de modo que algumas situac?o?es podem resultar em atendimento parcial do pedido ou ate? negativa. Nessas situac?o?es, prestara? os esclarecimentos e justificativas necessa?rias.

10. Contato e relatos de incidentes
Para o exerci?cio de seus direitos ou qualquer comunicac?a?o necessa?ria com a Trabalhos prof. Aurea em raza?o da utilizac?a?o do produto ou por conta da presente poli?tica de privacidade, voce? podera? utilizar dos seguintes canais de comunicac?a?o:
Telefone: 55 54 99699-2958
E-mail: contato@trabalhosdaprofaurea.com.br


11. Responsa?vel pelo programa de privacidade
O responsa?vel pelo programa de privacidade da Trabalhos prof. Aurea e? o encarregado pela protec?a?o de dados (DPO ou Data Protection Officer), identificado abaixo:
As principais atribuic?o?es do encarregado envolvem, sem prejui?zo de demais atividades estabelecidas em poli?ticas e procedimentos especi?ficos que compo?em o programa de privacidade:
– Gesta?o do programa de privacidade;
– Desenvolvimento, manutenc?a?o, e propositura de revisa?o de procedimentos e poli?ticas de privacidade da organizac?a?o, inclusive desta poli?tica;
– Fiscalizac?a?o do cumprimento de procedimentos e poli?ticas do programa de privacidade;
– Monitoramento do ni?vel de conformidade da organizac?a?o, por meio de ana?lises de diagno?stico recorrentes, com a definic?a?o de planos de ac?a?o para melhorar o treinamento e a clareza dos documentos que integram o programa de privacidade;
– Atuac?a?o como ponto de contato para a ANPD e os titulares;
– Recebimento de requisic?o?es dos titulares;
– Preparo dos relato?rios de impacto a? protec?a?o de dados pessoais, com apurac?a?o e revisa?o dos riscos das atividades.
 
Por fim, o encarregado deve auxiliar os colaboradores da Trabalhos prof. Aurea e esclarecer-lhes qualquer du?vida sobre o programa de privacidade e a forma correta de tratamento de dados pessoais a ser adotada durante a execuc?a?o de suas atividades.


12. REVISA?O DA POLI?TICA
Esta poli?tica podera? sofrer alterac?o?es, sendo os clientes previamente comunicados. A versa?o atual foi publicada em 19 de abril de 2021.
Os documentos que compo?em o programa de privacidade da Trabalhos prof. Aurea somente podera?o ser alterados mediante aprovac?a?o do responsa?vel pelo programa de privacidade.


13. FORO
Nossa poli?tica de privacidade esta? em conformidade com a legislac?a?o da Repu?blica Federativa do Brasil. Qualquer questa?o decorrente do relacionamento entre o cliente e a Trabalhos prof. Aurea sera?o tratadas no Foro de Carazinho/RS.